Celebraram-se ontem os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O tema teve cobertura mediática e dominou os discursos e comentários por todo o globo. Parecem emergir dois sentimentos generalizados: a desilusão dos que se conformam com a impossibilidade de uma aplicação global dos trinta direitos e a euforia dos que alimentam fé na sua consagração.
Li a Declaração e não senti mais que desilusão. Como tantas outras utopias, esta Declaração tende a transformar-se numa obsessão geracional: qualquer jovem de 20 ou 30 anos lerá naqueles trinta artigos um modelo social ultrapassado, onde o direito é vivido na moral, no seio da família e limitado às fronteiras de um estado e suas respectivas leis.
Desejaria, por isto, que se celebrasse a data com a sua reforma, sob pena de se transformar numa resolução antiquada, defendida por facção ou saudosismo.
A reflexão é sem dúvida necessária. Sessenta anos depois temos Guantanamo e os sinistros voos que lhe alimentam as celas, temos o Congo, Zimbabué, Somália, Sudão e o Gana, temos o terrorismo, o tráfego de órgãos e escravos, temos os crimes ambientais nos rios Chineses, na Amazónia, nas praias tailandesas ou na Sibéria.
Celebre-se a Declaração, na luta de ideais de liberdade, igualdade e democracia. Lute-se pela Educação, Saúde e Justiça gratuitos, sem as quais não poderá existir verdadeira liberdade. Lute-se por água, electricidade e saneamento gratuitos como necessidades básicas à dignidade humana. Lute-se por um modelo tripartido de Economia, Cultura e Conhecimento equitativo como garante de desenvolvimento social. Defenda-se inequivocamente o direito à liberdade individual, como garante de liberdade às expressões sociais minoritárias. Consagre-se o direito aos recursos naturais e à preservação do planeta e por último, consagre-se definitivamente o direito à vida com a abolição da pena de morte.
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